Termos e Condições

1 - Identificação do Objecto

O website disponível em www.gruposiroco.com (doravante “Website”) é explorado pela Seaway, Lda., com sede no Edifício Gonçalves Zarco, Loja 20 Doca de Alcântara, 1350-352 Lisboa e número de identificação de pessoa coletiva 507584457 (adiante “Seaway”).

O presente documento estabelece as condições aplicáveis à utilização do Website, bem como aos conteúdos e funcionalidades nele disponibilizados.

2 - Aceitação dos Termos

O acesso ao Website implica a aceitação das presentes condições por parte de qualquer utilizador (“Utilizador”).

Ao navegar no Website ou ao utilizar quaisquer das suas funcionalidades, o Utilizador confirma ainda que tomou conhecimento da Política de Privacidade em vigor.

3 - Conteúdos e Finalidade

O Website disponibiliza informação, materiais e funcionalidades - incluindo textos, imagens, vídeos, ficheiros multimédia, dados informativos e ligações (em conjunto, “Conteúdos”), bem como serviços associados (em conjunto, “Serviços”).

Estes elementos destinam-se essencialmente a dar a conhecer a atividade da Seaway, os seus produtos e serviços, e a facilitar o contacto com potenciais clientes.

A informação disponibilizada tem natureza informativa e poderá ser alterada, atualizada ou removida a qualquer momento, sem aviso prévio.

4 - Alterações e Actualizações

A Seaway poderá, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições, bem como os conteúdos e serviços disponibilizados no Website.

As alterações entram em vigor após a sua publicação online. A utilização continuada do Website após essa publicação será considerada como aceitação das novas condições.

Caso não concorde com as alterações introduzidas, o Utilizador deverá cessar a utilização do Website.

5 - Regras de Utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e responsável, respeitando a legislação aplicável e os presentes termos.

Não é permitido:

O Utilizador deverá igualmente abster-se de introduzir vírus, malware ou quaisquer outros elementos que possam afetar o funcionamento do Website ou de sistemas informáticos relacionados.

Sempre que atue em nome de terceiros, o Utilizador declara possuir os poderes necessários para o efeito.

6 - Direitos de Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no Website são propriedade da Seaway ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por legislação de propriedade intelectual.

Sem autorização prévia e por escrito, não é permitido ao Utilizador:

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos ao Utilizador são reservados.

O Utilizador compromete-se ainda a não remover ou alterar quaisquer indicações relativas a direitos de autor, marcas ou outros direitos associados aos conteúdos.

Os presentes Termos não conferem qualquer direito de utilização de marcas, logótipos, nomes comerciais ou outros sinais distintivos da Seaway, salvo autorização expressa.

7 - Responsabilidade

A Seaway procura garantir que a informação disponibilizada no Website é rigorosa e atualizada. No entanto, não assegura que a mesma esteja sempre completa, exata ou atual.

O acesso e utilização do Website são efetuados por conta e risco do Utilizador, que é responsável pela forma como utiliza a informação disponibilizada.

Apesar das medidas de segurança adotadas, não é possível garantir a inexistência de vírus ou outros elementos prejudiciais.

A Seaway não será responsável por danos decorrentes de:

Caso o Utilizador não concorde com o conteúdo ou com os presentes termos, deverá interromper a utilização do Website.

8 - Ligações Externas

O Website pode incluir ligações para websites de terceiros.

Esses websites são independentes da Seaway, não sendo esta responsável pelos respetivos conteúdos, políticas ou serviços.

A inclusão de tais ligações tem caráter meramente informativo e não implica qualquer aprovação ou recomendação.

9 - Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável.

Para mais informações sobre a forma como os dados são recolhidos e utilizados, o Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade disponível no Website.

10 - Contactos

Para qualquer questão relacionada com o Website ou com os presentes Termos e Condições, o Utilizador poderá contactar a Seaway através do e-mail: geral@gruposiroco.com

11 - Disposições Finais

Se alguma das disposições destes Termos vier a ser considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das restantes.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios, são competentes os tribunais da comarca [indicar], sem prejuízo das disposições legais aplicáveis em matéria de proteção do consumidor.

A Seaway poderá ainda recorrer aos meios legais adequados, incluindo providências cautelares, sempre que tal se revele necessário para salvaguarda dos seus direitos.